2- Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.
3- Nenhum animal deve ser maltratado.
4- Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat .
5- O animal que o homem escolher para ser seu companheiro não deve ser nunca ser abandonado.
6- Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor. 7- Todo ato que pôe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida. 8- A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais. 9- Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei. 10- O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais. (texto extraído www.apasfa.org/leis/declaracao.shtml)